Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame

A 8ª Turma especializada do TRF da 2ª Região negou pedido de indenização por danos morais para um advogado do Rio de Janeiro, que recebera um falso resultado positivo para o exame de HIV.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Ação negatória de paternidade

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos